CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA CTA
Processo Administrativo Licitatório nº 157/2025, mediante CHAMADA PÚBLICA N° 04/2025, considerando, também, o Termo de Referência N° 025/2025
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de referência, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026 aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Cáceres-MT, visando atender a lei no 11.947/2009.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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8 |
Biscoito doce de babaçu, trigo, farinha do mesocarpo do babaçu, fécula de mandioca, Ovo, açúcar, fermento químico. Embaladas em polietileno de baixa densidade (pebd), transparente, atóxico, hermeticamente fechado, selado. Cada biscoito com 10g. |
kg |
1.120 |
R$ 45,00 |
R$ 50.400,00 |
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9 |
Biscoito doce de cumbaru – farinha de trigo, castanha de cumbaru, fécula de Mandioca, ovo, açúcar, fermento químico, embaladas em polietileno de baixa densidade (pebd), transparente, atóxico, hermeticamente fechado, selado. Cada biscoito com 10g. |
Kg |
1.120 |
R$ 45,00 |
R$ 50.400,00 |
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22 |
Pão salgado de babaçu - farinha do mesocardo do babaçu, farinha de trigo, sal, açúcar, fermento biológico, pesando 50g cada. |
kg |
1.120 |
R$ 32,00 |
R$ 35.840,00 |
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23 |
Pão salgado de cumbaru - farinha da castanha de cumbaru, farinha de trigo, sal, açúcar, fermento biológico, pesando 50g cada. |
kg |
1.120 |
R$ 32,00 |
R$ 35.840,00 |
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26 |
Polpas de frutas – diversos sabores: produto congelado, não fermentado, não diluído, sem conservantes, sem corantes, sem aromatizantes, sem adição de açúcar. embaladas em polietileno de baixa densidade (pebd), transparente, atóxico, hermeticamente fechado. contendo 1kg. |
kg |
3.800 |
R$ 34,00 |
R$ 129.200,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 301.680,00 |
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VALOR TOTAL DE R$ 301.680,00 (trezentos e um mil, seiscentos e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 27/03/2026 e encerramento em 26/03/2027.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026.