PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 176/2026 DE 01 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT |
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR CREA -MT 56596 |
Profissional responsável pela aprovação: DANIEL MACEDO DOS SANTOS - CREA MT 57475.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 058/2026.
Colíder/MT, 01 de abril de 2026.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal de Colíder-MT
DANIEL MACEDO DOS SANTOS
Engenheiro Civil CREA MT 57475