AVISO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.399/202 Lei Aldir Blanc e a Lei 14.017/2020, Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de fomento a cultura - PNAB e demais legislações pertinentes a matéria, torna-se público que encontra- se aberto o Processo de Chamamento Publico cujo objeto deste Edital seleção e habilitação das empresas e produtores culturais para apresentação de proposta para execução do edital de fomento de termo cultural para execução de PROJETO CULTURAL DENOMINADO CIRCUITO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO, Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro a seleção de 02 projeto cultural, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência Comprovada. Os interessados poderão fazer as incrições e adquirir o edital na Prefeitura Municipal na Secretaria de Desporto, Cultura e Lazer, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h00min das 13:30min as 17h00min e no site www.vilarica.mt.gov.br ou através do telefone/watsapp 66 8110-0186. O Chamamento ficará aberto para inscrições do dia 06/04 à 20/04/2026.

Vila Rica / MT, 01 de abril de 2026

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025