PORTARIA Nº. 188/2026

De: 01 de Abril de 2026

“Concede Férias ao servidor Alexandre de Castro e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/04/2026, 30 (trinta) dias de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário ao servidor Alexandre de Castro, matrícula n°547, nomeado no cargo de Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal