‘’ALTERA A PORTARIA Nº 378/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 43/2026/SMADUR/JRF;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 378, de 14 de julho de 2025 (que alterou a Portaria nº 086/2025), passando a função de SUPLENTE a ser exercida pela servidora REGIANE MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 049.XXX.XXX-41, em substituição ao servidor RICHARD RODRIGUES DA COSTA. A designação passa a vigorar com a seguinte formação:

SERVIDORES:	RESPONSABILIDADES
TITULAR: MELLINA MOREIRA DA SILVA MATRICULA n°3066 SUPLENTE: REGIANE MORAIS DOS SANTOS MATRICULA n°3917	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 1° de abril de 2026.

                                                     CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

                                                         Prefeito Municipal de Alto Garças-MT