Aprova o calendário das Reuniões Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, ano 2026.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 10.741, de 03 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – Lei Municipal nº 1.486 de 08 de outubro de 1998 e a Lei Municipal nº. 2.503 de 30 de setembro de 2015 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cáceres – CMDDPI do ano 2026, às 08h30 min, que será realizada toda primeira QUINTA FEIRA do mês.

Calendário das reuniões ordinárias do ano 2026

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres/MT, 01 de abril de 2026.

Maurício de Carvalho

Presidente do CMDDPI