EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DEVACI ALVES DA SILVA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora Pública Municipal Sra. DEVACI ALVES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o RG – CPF nº 975.xxxxxx-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA 30 HRS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia - MT, iniciado a partir do dia 28/03/2026, encerrando-se no dia 23/09/2026, retornando as atividades no dia 24/09/2026, conforme atestado médico do dia 28 de março de 2026 – CRM/MT 9568.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis – 01/04/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT