EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª. VALERIA APARECIDA BARANIUK, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 02 de abril de 2026 a Sr.ª VALERIA APARECIDA BARANIUK, brasileira, portadora da cédula de identidade RG - CPF nº 018.xxx.xxx-75, para exercer o cargo em comissão de “CHEFE DE SERVIÇO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1108/2025.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria, no ato de sua nomeação, deverá ter feito a entrega ao setor de Pessoal, de todas as documentações exigidas, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis – 01/04/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT