PORTARIA N.º 64/2026                           DE 01 DE ABRIL DE 2026

NOMEIA A SENHORA RAFAELA APARECIDA FERNANDES BRANDOLFO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora, RAFAELA APARECIDA FERNANDES BRANDOLFO, para o cargo comissionado de DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria Municipal citada acima, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 01 de abril de 2026.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO