P O R T A R I A N º 0 0 4 / 2 0 2 6
“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT”.
MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE, Presidente do Poder Legislativo municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a renúncia ao cargo de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças apresentada pelo Vereador FELIPE ZAMO.
CONSIDERANDO a deliberação interna da referida Comissão, conforme ata devidamente registrada;
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º Fica reconhecida a eleição do Vereador CRISTIANO ALVARENGA SOUSA como Presidente da Comissão Permanente de e Finanças Orçamentos.
Art. 2º - Esta Portaria tem caráter meramente formal e declaratório, visando dar publicidade à decisão tomada no âmbito da Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Vila Bela da Ss. Trindade – MT, 01 de abril de 2026.
MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO