Participantes: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, CNPJ: 04.214.704/0001-18

Contratado: RAQUEL ROMÃO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINSITRATIVO II

Data Assinatura: 01/04/2026

Motivo: Por Conveniência Administrativa e Termino Licença Maternidade

Pelo presente Termo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, firmam o Termo de Rescisão Contratual.