DATA: 01 DE ABRIL DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS ESPINDOLA MORAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO CARLOS ESPINDOLA MORAES, brasileira, para o cargo comissionado CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 412/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO EM SAÚDE, o Sr. ANTÔNIO CARLOS ESPINDOLA MORAES, brasileiro, no dia 01 de Abril de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria GP nº 412/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ANTÔNIO CARLOS ESPINDOLA MORAES

Empossado