“NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Municipal nº 1.608, de 26 de novembro de 2025, que reestruturou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA);

CONSIDERANDO o Ofício nº 002/2026/CMMA de 1º de abril de 2026, que solicita a expedição de Portaria para a regularização do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membro para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), do Município de São José do Rio Claro - MT, para o Biênio 2026/2028, como Representante do Poder Público, conforme segue:

· Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Membro suplente: Adriel Pereira Irineu, em substituição ao senhor Rodrigo Meira Duarte de Oliveira, conforme Portaria 001/2026, de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 02 de abril de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal