Em cumprimento ao ato de autorização da contratação direta proferido pela autoridade competente, e em conformidade com o despacho e parecer jurídico referencial nº 061/2026, fundamentado no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, procedo à publicação do presente extrato, para fins de publicidade e eficácia do ato, nos termos da legislação vigente.

Processo Administrativo nº 021/2026

CONTRATADOS:

A. OLMES FURTADO PESCADOR E C. RODRIGUES DE SENA NETO LTDA CNPJ 61.170.453/0001-50, representante exclusiva do artista ANDREY E CONRADO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ 19.499.619/0001-10, representante exclusiva do artista ELIANA RIBEIRO, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);

FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 45.114.202/0001-00, representante exclusiva do artista FRED E FABRÍCIO, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais);

RAFAEL NASCIMENTO PRODUÇÃO LTDA CNPJ 62.393.284/0001-80, representante exclusiva do artista RAFAEL NASCIMENTO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ 27.673.878/0001-44, representante exclusiva do artista SAMUEL MARIANO, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

VALOR GLOBAL: 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 04 – Departamento de Cultura Projeto/Atividade: 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.1.500 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (524)

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 04 – Departamento de Cultura Projeto/Atividade: 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.1.701 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (525)

PRAZOS: Conforme cronograma do evento.

Comodoro – MT, 02 de Abril de 2026.

ARYADNE GUILHERME DA SILVA

Agente de Contratação