Carregando...
Prefeitura Municipal de Araguainha

DECRETO Nº.133, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
DECRETA:
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO no dia 02 de Abril (Quinta-Feira) em virtude do FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA no dia 03 de Abril de 2026.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e entidades que, por sua natureza, não possam interromper suas atividades, especialmente os serviços essenciais de saúde, limpeza pública, segurança e outros que se fizerem necessários.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL