De: 01 de Abril de 2026

“Concede Licença Especial em Espécie ao servidor Carlos Alberto de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial sendo convertida em Espécie, ao servidor Carlos Alberto de Oliveira, nomeado no cargo efetivo de Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação a ser gozada no mês de Abril de 2026, referente ao quinquênio de 11/03/2018 a 10/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal