DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS AUTISTAS - IMAPA

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei Federal 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 1.034/2010, Instrução Normativa Municipal nº 017/2009, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, têm justo e acertado o presente termo.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a realização de Triagem, Avaliação e Reabilitação Multiprofissional de pacientes autistas com e se deficiência intelectual de Sorriso-MT.

1.2. Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: R$ 3.985.350,00 (três milhões novecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

· 15.001.10.302.0010.2097.337041.713.1.500.1002000 – R$ 3.000.0000,00.

VIGÊNCIA: De 30 de março de 2026 à 31 de março de 2027

ASSINATURA: 30 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal