PORTARIA/RH - Nº 023, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público, e dá Outras Providências”.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município Resolve:

 Art. 1º – Conceder Férias o(a) Senhor(a) Joaquim de Lima Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº 519.XXX.XXX-72, no cargo de Pedreiro, a partir do dia 02/01/2026 á 01/05/2026 (120) dias, referente aos períodos aquisitivos de 05/04/2021 á 04/04/2022 - 05/04/2022 á 04/04/2023 – 05/04/2023 á 04/04/2024 – 05/04/2024 á 04/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 02 de abril de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL