EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr. JEANDSON FAVALESSA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Nomear a partir do dia 02 de abril de 2026 o Sr. JEANDSON FAVALESSA DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) da cédula de identidade Registro Geral - CPF nº 972.xxx.xxx-53, para exercer o cargo em comissão de “DIRETOR OEPRACIONAL”, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1138/2026.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria, no ato de sua nomeação, deverá ter feito a entrega ao setor de Pessoal, de todas as documentações exigidas, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis – 02/04/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT