PORTARIA Nº 319/2026.

TORNAR PÚBLICA A VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 059 da Lei Orgânica Municipal e com o Decreto 055/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o(a) aprovado(a) no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar a documentação necessária para nomeação e posse, constante no Anexo Único da presente portaria:

ENFERMEIRO

INSC.	NOME	NASC.	CLASSIF.
130004226	MAYARA DUARTE SIQUEIRA	30/07/1999	8º

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA ADMISSÃO: https://www.sapezal.mt.gov.br/portal/servicos/53/protocolo-central

CÓPIAS:

( ) Cédula de identidade;

( ) Comprovante de inscrição no CPF;

( ) Título de eleitor;

( ) Cartão (nº) do PIS/PASEP;

( ) Certificado de reservista (se do sexo masculino);

( ) Certidão de casamento e/ou nascimento;

( ) CPF do cônjuge (se casado (a) ou em união estável)

( ) Certidão de nascimento e carteirinha de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

( ) CPF dos filhos menores de (vinte e um) anos ou dependentes maiores;

( ) Comprovante de escolaridade do convocado (trazer junto original p autenticidade);

( ) Carteira de Habilitação de trânsito (na categoria do cargo pretendido ou se dirigir veículo público);

( ) Curso específico - Para cargos de motorista de ambulância e transporte escolar. (Apresentar o cerificado original junto).

( ) Curso específico e comprovante de endereço atualizado- Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. (Apresentar os originais junto).

( ) Registro e Certidão de regularidade para exercício do Cargo conforme o órgão da classe;

ORIGINAIS:

( ) Atestado Médico Admissional, emitido por Médico do Trabalho;

( ) Certidão Negativa dos cartórios Civil, criminal 1°e 2° Graus(www.tjmt.jus.br);

( ) Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (www.tre-mt.jus.br, ou no Cartório Eleitoral);

( ) 01 foto 3x4 recente;

( ) Declaração negativa de acumulação de cargo público;

( ) Declaração de bens;

( ) Declaração contendo endereço residencial, n° de conta bancária banco e agência (Conta Salário – Agência Santander Sapezal-MT).

 

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

EU,__________________________________________________, portador(a) do CPF nº _________________, admitido(a) no cargo de ______________________________, declaro, sob as penas da lei, que não acumulo cargo público.

Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presente em ____/____/____.

_______________________________

Assinatura do(a) servidor(a)

 

DECLARAÇÃO DE BENS:

Eu, _________________________________________________________,

Admitido(a) no cargo de _________________________________________

atendendo ao artigo 13 da lei 8429/1992 art. 3º, declaro sob as penas da Lei que os bens de minha propriedade são os seguintes:

DESCRIÇÃO	VALOR (R$)

Para que esta declaração surta os efeitos legais previstos em lei, dato e assino.

Sapezal - MT ____/____/____

_______________________________

Assinatura do(a) servidor(a)

 

DECLARAÇÃO DE BENS:

Eu, _________________________________________________,

Admitido no cargo de _________________________________

atendendo ao artigo 13 da lei 8429/1992 art. 3º, declaro sob as penas da Lei que não há bens de minha propriedade.

Para que esta declaração surta os efeitos legais previstos em lei, dato e assino.

Sapezal - MT ____/____/____

_______________________________

Assinatura do(a) servidor(a)

DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO

DO CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO

Eu, __________________________________________________, brasileiro(a), maior, portador(a) do RG nº ____________________, inscrito no CPF nº _________________________, DECLARO para os devidos fins e direito que fui convocado para assumir o concurso público de nº ________/_________, na qual fui aprovado para ocupar o cargo de:______________________________________________________. Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presente em _______/______/_______ ______________________________ Assinatura do Convocado(a)

 

DECLARAÇÃO

EU, ___________________________________________,

portador(a) do CPF nº _________________, declaro que:

Meu endereço residencial é: _______________________

______________________________________________.

Meu telefone celular/residencial é: __________________.

Meu número de PIS/PASEP é: ______________________.

(caso não possua, procurar o SINE para emissão)

Nº do cartão do SUS:______________________________

Estado Civil: ___________________________________.

Se casado CPF cônjuge:______________________. Minha Etnia/Raça(E-social) é:

( )Branca ( )Preta ( ) Parda ( ) Amarela ( ) Indígena

Conta salário Santander-Ag. Sapezal/MT (retirar formulário no RH):

Número:______________,

Operação:_____________,

Agência:___________

Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presente

em ____/____/____.

_______________________________

Assinatura