PORTARIA N.º 054/2026

DE 02 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO JOSE FRANCISCO ALVES ESTEVES E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença prêmio pelo período de 03 (três) meses a partir do dia 02/04/2026, tendo seu retorno dia 01/07/2026, ao servidor efetivo JOSE FRANCISCO ALVES ESTEVES, portador do CPF n.º 318.432.981-04.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 02 de MARÇO de 2026.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL