QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2023
Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 05/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa ELÉTRICA TURATTI LTDA, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, EDIOMAR GOBBI, matrícula funcional nº 553, doravante denominado de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa – ELÉTRICA TURATTI LTDA, Nome Fantasia “Elétrica Turatti’, inscrita no CNPJ 22.725.102/0001-07, Inscrição Estadual 13.862-495-0, estabelecida a Av. Anaides Alves Cabral, nº 506, Centro, CEP 78.790-000, Itiquira, Mato Grosso, Email robertturatti@hotmaill.com, Tel (065) 996222066, representada neste ato pelo Sr. Robert Diego Turatti, devidamente inscrito no CPF ***.450.151.**, doravante denominada CONTRATADA, objetivando a Prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusulas a seguir:
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A Cláusula Primeira Cláusula mantém a seguinte redação:
1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ares condicionados, totalizando 27 (vinte e sete) aparelhos, da Câmara Municipal de Itiquira-MT, conforme abaixo detalhado:
|
MANUTENÇÃO: MENSAL |
|||
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde Ares |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
348788-1 |
19 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
00023527 |
03 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
389119-4 |
03 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60.000 btus, manutenção preventiva. |
00050438 |
02 |
|
Total |
27 |
||
|
MANUTENÇÃO TRIMESTRAL |
|||
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde Ares |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
00023665 |
19 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
235661-9 |
03 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
348797-0 |
03 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
230343-4 |
02 |
|
Total |
27 |
||
|
MANUTENÇÃO ANUAL |
|||
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção anual. |
00035170 |
19 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção anual. |
388894-0 |
03 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção anual. |
00052040 |
03 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção anual. |
00052029 |
02 |
|
Total |
27 |
||
|
SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO |
|||
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde |
|
01 |
Serviço de manutenção de desinstalação de ar condicionador split de 9.000 btus. |
00019083 |
03 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split 12.000 btus, desinstalação |
312262-0 |
04 |
|
Total de Aparelhos de Ares Condicionados |
07 |
||
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde |
|
01 |
Serviço de instalação de condicionador de ar tipo split, com capacidade de 12.000 btu/h. Fornecimento de material necessário. |
431272-4 |
10 |
|
02 |
Serviço de confecção, instalação, produção e montagem em geral – instalação de ar condicionado split com capacidade de 18.000 btu/h, com fornecimento de todo material necessário. |
276776-7 |
01 |
|
Total de Aparelhos de Ares Condicionados |
11 |
1.2.Detalhamento de Manutenção:
1. MANUTENÇÃO MENSAL:
Na limpeza mensal, inclui limpeza de filtros e carenagens.
2. MANUTENÇÃO TRIMESTRAL:
Limpeza trimestral, inclui verificação de carga de fluido refrigerante (gás), Reaberto (ajuste) nos cabos elétricos, torque (ajustamento) nos parafusos e porcas das carenagens;
3. MANUTENÇÃO ANUAL
Limpeza anual, inclui higienização completa dos equipamentos, retirando o ar condicionado do local, para melhor realização da manutenção dos componentes elétricos, encanamento do motor, da placa e outros componentes afins.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato, prevista em sua segunda cláusula, será prorrogada por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026, passando ter a seguinte redação:
2.1. A Vigência do presente instrumento contratual será de 12 meses, com início em 03/04/2026 e término para 03/04/2027.
Parágrafo Único: O contrato poderá ser prorrogado por interesse das partes, com base na lei que o instruiu e em conformidade com o Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, que diz: O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL:
3.1. No valor global previsto na terceira cláusula, será acrescido o montante de R$ 30.145,00 (trinta mil cento e quarenta e cinco reais), para o período de 12 (doze) meses, conforme valores abaixo demonstrados:
MANUTENÇÃO MENSAL:
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde Ares |
Valor Unit |
Valor Total Valor Mensal |
Valor Anual - 8 manutenções |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
348788-1 |
19 |
40,00 |
760,00 |
6.080,00 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
00023527 |
03 |
75,00 |
225,00 |
1.800,00 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. |
389119-4 |
03 |
90,00 |
270,00 |
2.160,00 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60.000 btus, manutenção preventiva. |
00050438 |
02 |
105,00 |
210,00 |
1.680,00 |
|
Total Mensal |
1.465,00 |
11.720,00 |
||||
MANUTENÇÃO TRIMESTRAL:
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde Ares |
Valor Unit |
Valor Total Valor Mensal |
Valor Anual - 3 Manutenções |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
00023665 |
19 |
65,00 |
1.235,00 |
3.705,00 |
|
02 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
235661-9 |
03 |
80,00 |
240,00 |
720,00 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
348797-0 |
02 |
115,00 |
345,00 |
1.035,00 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
230343-4 |
02 |
120,00 |
240,00 |
720,00 |
|
Total Manutenção Trimestral |
2.060,00 |
6.180,00 |
||||
MANUTENÇÃO ANUAL:
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde Ares |
Valor Unit |
Valor Total Valor Mensal |
Valor Anual – 01 Manutenção |
|
01 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
00023665 |
19 |
230,00 |
4.370,00 |
4.370,00 |
|
04 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
235661-9 |
03 |
330,00 |
990,00 |
990,00 |
|
05 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
348797-0 |
03 |
500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
06 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. |
230343-4 |
02 |
650,00 |
1.300,00 |
1.300,00 |
|
Total de Aparelhos de Ares Condicionados |
27 |
8.160,00 |
8.160,00 |
SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO.
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
02 |
Serviço de manutenção de desinstalação de ar condicionador split de 9.000 btus. |
00019083 |
03 |
75,00 |
225,00 |
|
03 |
Serviço de manutenção de ar condicionado split 12.000 btus, desinstalação |
312262-0 |
04 |
90,00 |
360,00 |
|
Total |
07 |
585,00 |
|||
SERVIÇOS INSTALAÇÃO
|
Seq |
Descrição |
Código TCE |
Qtde |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
03 |
Serviço de instalação de condicionador de ar tipo split, com capacidade de 12.000 btu/h. Fornecimento de material necessário. |
431272-4 |
10 |
300,00 |
3.000,00 |
|
04 |
Serviço de confecção, instalação, produção e montagem em geral – instalação de ar condicionado split com capacidade de 18.000 btu/h, com fornecimento de todo material necessário. |
276776-7 |
01 |
500,00 |
500,00 |
|
Total de Aparelhos de Ares Condicionados |
11 |
3.500,00 |
|||
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A cláusula décima primeira, passará a ter a seguinte redação:
11.1. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
|
FICHA |
05 |
|
|
ÓRGÃO |
CÂMARA MUNICIPAL |
01 |
|
UNIDADE |
CÂMARA MUNICIPAL |
001 |
|
FUNÇÃO |
LEGISLATIVA |
1 |
|
SUBFUNÇÃO |
AÇÃO LEGISLATIVA |
31 |
|
PROGRAMAS |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0001 |
|
PROJETO / ATIVIDADE |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL |
2.186 |
|
NATUREZA DA DESPESA |
APLICAÇÕES DIRETAS |
3.3.90.00.00.00.00.00 |
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. As demais cláusulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 02 de abril de 2026.
|
--------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA EDIOMAR GOBBI CONTRATANTE |
||
|
---------------------------------------------------- ELETRICA TURATTI LTDA ROBERT DIEGO TURATTI CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
|
-------------------------------------------- Maria Roseny Farias Lima CPF Nº. ***.624.561.** |
---------------------------------------- Sarah da Costa Rosa CPF Nº. ***. 158.561.** |