EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

BASE LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, combinado com o § 2º do mesmo artigo e Art. 17, da Resolução 008/CISMNORTE/2024.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Sede Administrativa do CISMNORTE.

NOME DO CREDOR: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA, CNPJ: 10.478.007/0008-43.

VALOR: R$ 1.303,95 (Um Mil Trezentos e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

NOME DO CREDOR: JK EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 20.894.355/0001-89.

VALOR: R$ 615,29 (Seiscentos e Quinze Reais e Vinte e Nove Centavos)

Data: 02/04/2026.

RATIFICAÇÃO: Luis Fernando Ferreira Falcão – Presidente.