PORTARIA N° 139 DE 02 DE ABRIL DE 2026.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, no uso e gozo das suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – NOMEAR os seguintes servidores públicos municipais para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E O CMDCA, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

MICHAEL DE SOUZA ALVES – Matricula n. 8389;

ELIZANGELA APARECIDA DE SOUZA – Matricula n. 8700;

VALQUIRIA RODRIGUES DE ALMEIDA – Matricula n. 2241;

JAQUIELE PEREIRA PERES – Matricula n. 8884.

II - Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com Organização da Sociedade Civil e o CMDCA:

· Verificar a adimplência das Entidades solicitantes em relação a obrigação assumida em repasses anteriores.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da Portaria 364 de 28 de abril de 2025.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 02 de abril de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL