CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Michael Ferraz do Nascimento – ME, inscrita no CNPJ nº 11.276.497/0001-91.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de casa de apoio, com fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte, na cidade de Cuiabá/MT, destinada a pacientes em tratamento fora do domicílio.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% ao contrato, com consequente alteração dos valores contratuais.

VALOR ANTERIOR: R$ 437.500,00

VALOR ATUALIZADO: R$ 546.825,00

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 097/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.302.0025.2042.3.3.90.39.1.500.1002000 – Ações e Serviços Públicos de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.