SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar a Servidora Srta. ANGELICA DE FREITAS ALVES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.311-**, contratada no cargo de Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que encontrava se de Licença Maternidade.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais a partir de 03/04/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 02 de Abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-