1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL

1. ALTERA OS REQUISITOS BÁSICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Altera o ANEXO I dos requisitos básicos que passará a seguinte redação:

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio fornecido por instituição reconhecida pelo MEC e residir na área de abrangência que irá atuar desde a data de publicação do Edital, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 + Curso Introdutório para Agente Comunitário de Saúde de 40 horas, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através de plataformas digitais do Ministério da Saúde. Disponível em: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=28. * O curso será exigido somente para os aprovados

2.ALTERA OS REQUISITOS BÁSICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Altera o ANEXO I dos requisitos básicos que passará a seguinte redação:

Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio fornecido por instituição reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 + Curso Introdutório em Agente de Combate a Endemias de 40h, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo/MT. * O curso será exigido somente para os aprovados

3.EXCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Ficam excluídos do ANEXO II – Atribuições do Cargo de Agente Comunitário de Saúde os seguintes itens:

I- Aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; II- Realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica; III - aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar;

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital original.

Peixoto de Azevedo – MT, 02/04/2026

Abraão Messias Gomes

Coordenador do Processo Seletivo