CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Lucilaine da Silva Rodrigues, inscrita no CNPJ nº 55.685.840/0001-27.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para disponibilização de profissional de monitoria nas áreas de artesanato, música, facilitador de oficinas e programas e artes marciais, para atendimento das atividades desenvolvidas no CRAS, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização monetária do valor contratual com base no índice IPCA (4,81%).

VALOR ANTERIOR: R$ 45.540,00

VALOR ATUALIZADO: R$ 46.587,62

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 93 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inclusão da dotação nº 606 – 07.001.08.245.0029.2053.3.3.90.39.1.500.0000000 – Recursos não vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 100/2024.