SÚMULA: DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO DE N° 003/2024 NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS SALES PARA FISCAL DE OBRAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA DE N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Excelentíssimo Senhor Gilmar Antônio Zanutto, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno Municipal e na Constituição Federal:

CONSIDERANDO O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO DE N° 003/2024 PUBLICADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO NO DIA 25 DE JULHO 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o agente público abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal de Obras:

Servidor: MARCUS VINICIUS SALES CPF: 01X.XXX.XXX – X8.

FRANKLIN DAMER BATISTA CPF: 06X.XXX.XXX-X4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data do dia 30 de janeiro de 2026.

SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, AOS 02 DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Gilmar Antônio Zanutto

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 02/04/2026

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de

Dados Pessoais (LGPD)*.