TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 006/2026

Adjudico o procedimento licitatório de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, CELEBRADA ENTRE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT- CNPJ/MF SOB Nº 15.024.037/0001-27 E A EMPRESA L. A. PEREIRA PRODUCOES EIRELI INSCRITA NO CNPJ 30.929.596/0001-70, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme detalhado abaixo:

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 15.024.037/0001-27;

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA, CNPJ 30.929.596/0001-70.

VALOR DA ADESÃO: O valor global da referida adesão atinge o montante de R$ 135.145,60 (centro e trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);

RATIFICO e HOMOLOGO o presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 006/2025, nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 01 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL