PORTARIA N.º 108/GP/2016 Em, 29 de Julho de 2016.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 016, 017 e 018/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontal do Araguaia, abaixo relacionadas:

Resolução CMS-PA Nº 016 de 27/07/2016, dispõe sobre a aprovação da equipe multidisciplinar de aconselhamento em planejamento familiar composta pelo Médico Dr. Hilmar Dantas Reis, Assistente Social Srª Edna Profeta da Fonseca Paiva, Enfermeiro Sr. Cleyton Sousa Castro e Psicóloga Srª Ana Paula da Costa Fernandes.

Resolução CMS-PA Nº 017 de 27/07/2016, que dispõe sobre a aprovação da indicação de representantes do CMS na CIES como titular o Sr. Cleyton Sousa Castro e suplente o Sr. Carlos de Jesus Ferreira de Oliveira.

Resolução CMS-PA Nº 018 de 27/07/2016, que dispõe sobre a aprovação de solicitação junto ao Executivo Municipal, de soluções imediatas quanto a contratação do Professional Médico(a) Pediatra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais nos Estado dosda Prefeitura Municipaldo Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Julho de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal