PORTARIA N.º 062/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º - Com base no Art. 87, § 1º da Lei Complementar nº 471/2005, conceder 90 (noventa) dias de Licença Premio Remunerada quinquênio 2018/2023, ao servidor Srº JOSMAR JOSE DA SILVA, que exerce o cargo de ENCANADOR, lotado no Gabinete DAE (Departamento de Água e Esgoto), a contar de 01 a 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 09 de março de 2026.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal