PORTARIA N.º 063/2026.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 19 de fevereiro de 2026 período de 120 (cento e vinte dias ) a servidora CLAUDENIA FERNANDES DE SOUSA WESTPHAL, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado Médico emitido pela Drº Rogerio Spagnol ,CRM-MT 10.002 –RQE 8445 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 19 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 09 de março de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal