DATA: 23 DE MARÇO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear o Sr. Alexandro Rosa Silva para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Engenharia Civil, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Artigo 2º – O servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário e contribuirá para o Regime Próprio de Previdência Social – FELIZ PREVI.

Artigo 3º – A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 103/2025.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Municipal nº 386/2022.

Artigo 5º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de março de 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS