CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA (CODEMA).

O CODEMA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia, por intermédio de seu Secretário Executivo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos municípios consorciados e nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Intenção de Registro de Preços (IRP) para a aquisição de uniformes escolares, calçados e mochilas para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais), produzidos em Conformidade com a Norma da ABNT NBR-15.778 – Requisitos de Desempenho e Segurança para Uniformes Escolares, ABNT NBR 16.679 – Etiqueta de Composição para Produtos em Couro, trazendo padronização para a escala industrial e Resolução 02/2008 CONMETRO, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades dos municípios consorciados do CODEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em estudo técnico preliminar e termo de referência em elaboração.

Desta forma, abre-se o prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da data de Publicação, tendo como prazo final até o dia 15/04/2026 para o envio de intenção de participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ARP, determinando, via ofício a intenção e a estimativa total de quantidades da contratação.

Os municípios consorciados poderão apresentar a manifestação de interesse, bem como, duvidas ou informações adicionais mediante protocolo presencial na sede administrativa do CODEMA com sede à Rua Guarita nº 176-B, 1º Piso, Centro, Canarana - MT ou através do e-mail coordenador@codemamt.com.br.

Canarana/MT, 02 de abril de 2026.

ANDRE LUIS BOF

Secretário Executivo do CODEMA