EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO – TERMO DE PARCERIA N.º 001/2026
PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT
OSCIP: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO – IMADEH
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT
DATA DE ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO: 02/03/2026
TÉRMINO DO PLANO DE TRABALHO: 01/03/2027
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, LEI Nº 11.082/2020 DE MATO GROSSO, E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI 13.019/2014.
OBJETIVO DO PLANO DE TRABALHO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, POR MEIO DA EXECUÇÃO ARTICULADA DE AÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS, BEM COMO DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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PLANO DE TRABALHO |
AÇÕES PREVISTAS |
SECRETARIA |
CUSTO MENSAL ESTIMADO |
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001/2026 |
Apoio às ações de atenção básica, ampliação do acesso aos serviços, qualificação da assistência e fortalecimento da gestão em saúde. |
Saúde |
R$ 287.482,54 |
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002/2026 |
Apoio ao planejamento e à execução das ações administrativas, com modernização da gestão, suporte técnico ao executivo e melhoria contínua dos serviços públicos. |
Administração e Gestão |
R$ 30.859,33 |
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003/2026 |
Apoio a programas de inclusão social, fortalecimento do SUAS e ações de proteção e capacitação de populações em situação de vulnerabilidade. |
Assistência Social |
R$ 31.086,72 |
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004/2026 |
Apoio ao planejamento urbano e rural, ordenamento territorial e qualificação dos espaços públicos com foco em acessibilidade e sustentabilidade. |
Desenvolvimento Urbano |
R$ 26.007,57 |
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005/2026 |
Apoio às ações pedagógicas, ampliação do acesso à educação de qualidade, fortalecimento da gestão escolar e integração com cultura e comunidade. |
Educação |
R$ 72.331,48 |
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006/2026 |
Apoio ao desenvolvimento de políticas integradas de esporte, cultura, lazer e turismo, com fortalecimento da gestão e promoção da inclusão social. |
Esporte e Cultura |
R$ 7.396,33 |
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007/2026 |
Apoio ao planejamento e à articulação institucional, com fortalecimento da gestão, dos processos administrativos e da integração governamental. |
Governo e Gabinete |
R$ 6.158,09 |
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008/2026 |
Apoio ao planejamento, execução e acompanhamento de obras e serviços de infraestrutura, com foco na qualidade, acessibilidade e desenvolvimento local sustentável. |
Infraestrutura e Obras |
R$ 37.665,22 |
O presente extrato atende às exigências de publicidade e transparência previstas na legislação vigente, garantindo acesso público às informações essenciais do Termo de Parceria nº 001/2026.
SÃO JOSÉ DO POVO – MT, 02 DE MARÇO DE 2026