CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0027-71 (filial).

OBJETO: Aquisição de playgrounds destinados às escolas indígenas do município.

MODALIDADE: Adesão/Carona em Registro de Preços nº 05/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 193.836,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA: De 24/03/2026 a 24/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.003.12.361.0015.1010.4.4.90.52.1.500.1001000 – Aquisição de bens móveis para escolas indígenas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026.