TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
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Objeto |
“Contratação de "Cia de Rodeio", o qual é responsável pela produção, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para o evento de rodeio, incluindo a disponibilização de equipamentos, estruturas, serviços técnicos e profissionais qualificados no 40º aniversário de emancipação de Vila Rica/MT– FEPAVIR. |
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Favorecido |
JFS EMPREENDIMENTOS DE RODEIOS LTDA (32.002.306/0001-73) |
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Valor global |
R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 02 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
C.P.F.: ***.448.***-91
Contratante