TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº 025/2026.
Dispensa de Licitação Nº 016/2026.
O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 025/2026, de Dispensa de Licitação Nº 016/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de camisetas em malha PP personalizadas, destinadas às comemorações do aniversário do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
EMPRESA VENCEDORA:
Empresa: L.C. DE SOUZA FREITAS, CNPJ: 11.630.847/0001-76, apresentou proposta que estava abaixo dos valores estimados, conforme Termo de Referência, valores e itens abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Qtd |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Camiseta confeccionada em malha PP, manga curta, gola redonda, com estampa personalizada referente ao aniversário do município, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Cultura |
UN |
650 |
R$ 29,40 |
R$ 19.110,00 |
Figueirópolis D’Oeste– MT, 30 de março de 2026.
Ademir Felício Garcia
Prefeito Municipal