A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 005/2026 de 05 de janeiro de 2026, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decreto Municipal de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 009/2026, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da Creche Municipal Vovó Nezinha, no Município de Alto Paraguai – MT, compreendendo a construção de 03 (três) salas de aula, com área total aproximada de 195,00 m², bem como a Implantação do Sistema de Proteção e Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica.

Data de Expedição do Edital: 02/ABRIL/2026.

Data de Abertura/Julgamento: 28/ABRIL/2026.

Horário: 09:30 horas (horário de Brasília-DF).

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 – Bela Vista, Alto Paraguai – MT.

Modo de Disputa: Aberto.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Alto Paraguai – MT, 02 de abril de 2026.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Portaria nº 005/2026