2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2026

2º TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E A EMPRESA GILBERTO JOSE MANTELLI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Dom Aquino, 346, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.133.097/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa LV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n. 51.852.845/0001-46, estabelecida Av. Joaquim de Oliveira, nº 789, Quadra 57, Lote 12 B, Vila Aurora I, Rondonópolis – MT, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO LOBO VIEIRA, chamado simplesmente de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos do Processo Licitatório nº 060/2025, Concorrência Eletrônico nº 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA 1ª – O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar CLAUSULA 4º do Contrato nº 025/2026, com o objetivo de alterar fonte de recurso

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA QUARTA- DO CREDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS

4.1 A execução do presente contrato será custeada com recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2025 na seguinte rubrica orçamentária:

4.2 As despesas serão cobertas com recursos próprios e correrão por conta da rubrica orçamentária citada no ITEM 4.1.

LEIA-SE:

CLÁUSULA QUARTA- DO CREDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS

4.1 A execução do presente contrato será custeada com federais previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2026 na seguinte rubrica orçamentária:

4.2 As despesas serão cobertas com recursos federais e correrão por conta da rubrica orçamentária citada no ITEM 4.1.

CLÁUSULA 2ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes, bem como aquelas constantes de seus termos aditivos.

Alto Garças-MT, 02 de abril de 2026.