PORTARIA Nº 092/2026

02 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Departamento de Apoio Aos Idosos, Habitação e Bem Estar Social, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007,

Considerando a Lei Municipal nº. 813/2019 de 24 de junho de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear RAIANNE DE OLIVEIRA MATOS, portadora do RG: 27***60-9 SSP/MT e do CPF: 703.***.***-00, para o cargo de Chefe de Departamento de Apoio Aos Idosos, Habitação e Bem Estar Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 2 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal