TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Objeto	“Contratação de 01 (um) show artístico nacional com o cantor “GUILHERME SILVA”.
Favorecido	TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA (59.268.570/0001-00)
Valor global	R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais)
Fundamento Legal	Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 02 de Abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.P.F.: ***.448.***-91

Contratante