PORTARIA Nº 312/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 40% concedido a título de Função Gratificada para o servidor ALESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 899.XXX.XXX-68 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO , do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°189/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal