PORTARIA Nº 314/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LUCILENE LEITE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. LUCILENE LEITE XAVIER, portador (a) do CPF Nº 710.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de PROFESSORA GRADUADA, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 60% a título de função gratificada, a partir do dia 01/04/2026. Pois a servidora irá desempenhar a função de diretora na Creche Raquel Mochi Cardoso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao primeiro dia do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal