PORTARIA Nº 317/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR FRANCISCO GUEDES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO GUEDES DE FREITAS, portador (a) do CPF Nº 022.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de BORRACHEIRO – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 01/04/2026, pois o servidor irá desempenhar tarefas distintas das atribuições do cargo, com responsabilidades, incluindo atividades de apoio logistico e operacional junto á secretaria de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 809/2025.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, ao primeiro dia do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal