PORTARIA Nº 320/2026.
PORTARIA Nº 320/2026.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
LIRIA MANDELLI |
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Matrícula |
2590 |
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CPF |
028.XXX.XXX-30 |
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Cargo |
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
2°Quinquênio |
05/04/2018 até 04/05/2023 |
Considerando: A portaria 1009/2025 de gozo concedido em 08/09/2025 a 07/10/2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 30 (trinta) dias, finalizando todo período do quinquênio adquirido.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de abril de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal