PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE ABRIL DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO DO DIA 23/03/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº099/2026 – 4ª VOTAÇÃO

SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 1º; Art. 5º; §1º, inc. VII do art. 275; §1º do art. 145; inc. II, do §1º e §2º do art. 283; alínea “v”, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XI, X, e inc. II do art. 299, Art. 391, Art. 401 e 424 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabaporã.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº100/2026 – 4ª VOTAÇÃO

SÚMULA:-Disciplina a competência da comissão de ética e decoro parlamentar no âmbito da câmara municipal de Tabaporã - MT.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/ 2026

SÚMULA: Institui o programa “Câmara Guardiã das Águas de Tabaporã” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 103/ 2026

SÚMULA: Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709/2018 – lei de proteção de dados pessoais (lGPD) no âmbito da câmara municipal de Tabaporã/MT e dá outras providências.

INDICAÇÕES

NÃO HÁ INDICAÇÕES

REQUERIMENTOS 004/2026

Convoca secretários municipais para sessão itinerante Nova Fronteira dia 13/04/2026.

Projetos de Lei Executivo: leitura e despacho comissões

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TABAPORAENSE CLUBE DE LAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA "FESTA DO LAÇO".”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÃES EM AÇÃO”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Thanys Alessandro de Oliveira 

Presidente da Câmara Municipal de Tabaporã