CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a seleção de até 20 (vinte) produtores rurais para participação no Programa de Consultoria Técnica em Piscicultura – SEBRAETEC, voltado ao cultivo de peixe e/ou camarão.

O programa será executado em parceria com o SEBRAE/MT, com duração estimada de até 12 (doze) meses, contemplando diagnóstico técnico, visitas periódicas e acompanhamento especializado das unidades produtivas.

As inscrições estarão abertas no período de 06 de abril de 2026 a 09 de abril de 2026, podendo ser realizadas:

• por meio do e-mail: agricultura@tabapora.mt.gov.br
• presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Vilas Boas, nº 105, Centro, Tabaporã/MT.

Poderão participar produtores rurais estabelecidos no Município que desenvolvam atividade de piscicultura ou possuam estrutura mínima para sua implantação, conforme requisitos previstos no edital.

A seleção será realizada mediante análise técnica, com base em critérios objetivos de pontuação, priorizando produtores com atividade já implantada e potencial de desenvolvimento produtivo.

O edital completo e demais informações encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Tabaporã/MT e no Jornal Oficial dos Municípios (AMM).

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em Tabaporã/MT, 2 de abril de 2026.

ALEXANDRE REGIO LEITE

SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE