PORTARIA Nº 099/GP/2026 Em 06 de Abril de 2026.

“Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua irmã”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, alterado pela Lei Municipal 1030/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder sete dias de afastamento à servidora Rosimeire Pereira de Araújo Silva, contados de 06 a 12/04/2026, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de sua irmã, ocorrido em 05 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal